Integrantes da Aliança AgroBrazil, grupo lançado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para debater questões de comércio exterior no âmbito do setor privado, comemoraram nesta terça-feira (02) o acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia, após 20 anos de negociações.
A Aliança realizou uma reunião extraordinária que contou com a presença de representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e das Relações Exteriores (MRE), além de entidades, associações e indústrias ligadas ao setor agropecuário.
O diretor do Departamento de Mercosul e Integração Regional do MRE, Michel Arslanian Neto, e o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Orlando Leite Ribeiro, apresentaram alguns pontos acordados pelos dois blocos econômicos para os produtos do agro.
Um deles é que a União Europeia vai liberar 99% das importações agrícolas do Mercosul. A maior parte desse percentual entrará em desgravação tarifária (82%) e o restante terá acesso via cotas. Produtos como suco de laranja, frutas (melões, melancias, laranjas, limões, entre outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais terão suas tarifas zeradas.
Com relação às cotas, a maioria será concedida gradualmente, em um período de seis a dez anos. A carne bovina, por exemplo, terá cota de 99 mil toneladas e tarifa reduzida. Além disso, a cota Hilton, que engloba as exportações de cortes finos da carne brasileira terá a sua tarifa atual de 20% zerada após a entrada em vigor do acordo.
Para a carne de frango serão 180 mil toneladas com alíquota zero. A cota para a carne suína ficou em 25 mil toneladas, com taxa de 83 euros por tonelada. Também está prevista uma cota para o etanol de 450 mil toneladas com tarifa zero. Para combustíveis e outras utilizações, a cota será de 200 mil toneladas com imposto reduzido.
Para a superintendente de Relações Internacionais da CNA, Lígia Dutra, o acordo aumenta a competitividade do setor agropecuário brasileiro, uma vez que a União Europeia é destino de quase 18% das exportações. “A decisão abre as portas para que outros acordos possam ser concluídos em breve e outras negociações sejam lançadas para benefício do agro”, disse Lígia.
Segundo a coordenadora de Relações Internacionais da CNA, Camila Sande, o acordo Mercosul-União Europeia também estabelece prazos e procedimentos para protocolos sanitários, fitossanitários e normas técnicas, buscando melhorar o acesso aos mercados e evitar medidas injustificadas e arbitrárias. “Ele garante maior previsibilidade e transparência regulatória pela redução de inspeções físicas, harmonização de procedimentos aduaneiros, dentre outros.”
Também participaram da reunião o secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio, a diretora do departamento de Comércio e Negociações Comerciais do Mapa, Ana Lúcia Oliveira Gomes, o diretor do Departamento de Acesso a Mercados e Competitividade do Mapa, Gustavo Cupertino.
O encontro teve a presença das seguintes entidades:
– Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ);
– Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA);
– Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz);
– Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab);
– Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC);
– Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo);
– Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA);
– Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo);
– Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho);
– Associacao Brasileira Dos Produtores e Envasadores de Nectares e Sucos (Abrasuco);
– Associação das Empresas de Biotecnologia na Agricultura e Agroindústria (Agrobio);
– Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé);
– Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA);
– Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac);
– Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz);
– Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB);
– Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos);
– Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca);
– Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja).
