12 mil títulos é a expectativa de emissão do Programa Terra Legal para este ano, projeção que foi calculada com base na quantidade de processos de regularização de áreas nos nove estados que compreendem a Amazônia Legal. A informação foi divulgada no encerramento da Oficina de Planejamento do Programa Terra Legal, na última sexta-feira (17), em Cuiabá. Os chefes de escritórios regionais estiveram reunidos por três dias para potencializar a destinação de propriedades públicas federais, através do alinhamento dessa força tarefa que torna realidade o sonho da terra própria.
O dirigente da Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Sorrival Lima, esteve à frente da organização do encontro e afirma que o evento superou as expectativas e todos saíram comprometidos em transformar 2017 no ano da titulação.
“Existe uma meta de doze mil títulos para serem emitidos esse ano. Isso vai ser possível com alinhamento e união de todos. É só colocar em prática o que foi discutido durante esses dias e cumprir o pacto. O carro está nos trilhos e vai andar. Também acreditamos que a MP 759 vai ajudar bastante e vamos fazer revolução na titulação da Amazônia Legal”, garante.
Os participantes foram divididos em grupos para encaminhar o planejamento operacional de cada estado, abordando temas como a titulação urbana e rural, cartografia, cadastro e administração. Todos tiveram a oportunidade de rever o processo de regularização de terras, sendo convidados a aperfeiçoar cada etapa por meio da troca de experiência entre eles e também com especialistas.
“A gente dividiu o evento em ilhas para que cada unidade regional pudesse conversar melhor com as áreas diferentes e conseguissem identificar as dificuldades para encontrar soluções. Debatemos sobre o pessoal, os recursos, os equipamentos e em cada ilha foi feito o encaminhamento. Não faltou conhecimento e pactuação, explica o subsecretário da Serfal.
São doze escritórios regionais espalhados pela Amazônia Legal e cerca de 50 dirigentes da força tarefa estiveram presentes. Para o chefe de divisão de Mato Grosso, Ronaldo Miguel Leite Filho, a realização da oficina anual é essencial para a continuidade do trabalho.
“Todo ano a gente faz esse trabalho de avaliação das metas, cumprimento do ano passado e projeção para o ano que está por vir. A ideia é sempre acelerar o processo de titulação e seguimos muito otimistas”, destaca.
Além da Serfal, o evento foi realizado através da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SRFA) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com agência alemã Deustche Geselischaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).
“O programa vem em uma evolução da forma de planejamento e temos noção dos erros e acertos. Essa oficina é uma oportunidade única de pactuar nossa ação e nos aproximarmos de Brasília. Que seja o ano no qual mais vamos produzir e superar o desafio de promover o acesso à terra na agricultura familiar”, conta o consultor da GIZ, Rogério Cabral.
Confira aqui como foi o primeiro e também o segundo dia da oficina.
