A câmara baixa do Congresso do México aprovou na terça-feira uma reforma constitucional para proibir o plantio de milho geneticamente modificado (GM), uma medida que pode levar a mais tensão com os Estados Unidos após a resolução de uma disputa comercial, disseram analistas.
A iniciativa da presidente Claudia Sheinbaum ocorre depois que um painel de disputas comerciais decidiu em dezembro que as restrições do México ao milho transgênico, importado principalmente dos Estados Unidos, violam o Acordo EUA-México-Canadá (USMCA).
Como resultado da decisão do painel do USMCA, o México revogou suas restrições à importação de milho transgênico para uso humano, pecuário e industrial.
O México, berço do milho moderno, já havia proibido o plantio comercial de variedades transgênicas. O governo argumentava que essas variedades poderiam contaminar as espécies nativas do grão. No entanto, Sheinbaum prometeu oficializar a proibição do plantio de milho transgênico em território mexicano por meio da Constituição.
Com 409 votos a favor e 69 contra, o Congresso aprovou a reforma de Sheinbaum, que rotula o milho nativo como um “elemento de identidade nacional” e proíbe oficialmente o plantio de milho transgênico no México.
O texto da reforma afirma que as autoridades devem avaliar qualquer outro uso de milho geneticamente modificado. O objetivo é garantir que ele não represente ameaças à biossegurança, à saúde e ao patrimônio biocultural do México. Além disso, a medida busca proteger a população de possíveis impactos negativos.
A reforma agora irá para o Senado para aprovação final.
Impactos e Possíveis Retaliações dos EUA
O México compra cerca de US$ 5 bilhões em milho transgênico dos EUA a cada ano, principalmente para ração animal.
Alguns analistas disseram que a reforma pode gerar uma nova controvérsia com os EUA porque também se refere ao uso de milho transgênico, e não apenas ao plantio do grão.
O Agricultural Markets Consulting Group (GCMA) é uma importante consultoria do México. A empresa afirmou que a decisão do governo de reforçar sua posição contra o milho transgênico está gerando “incerteza” no relacionamento com os Estados Unidos. O país é o principal fornecedor de milho amarelo importado pelo México. Grande parte desse milho é destinada principalmente à ração animal.
“Após a decisão adversa do painel de disputas do USMCA, a insistência nessas restrições provavelmente desencadeará medidas retaliatórias por parte do governo dos EUA”, disse a GCMA em um relatório recente.
Fonte: Adriana Barrera, Cassandra Garrison e Sandra Maler | Notícias Agrícolas
