A Indonésia, maior produtora e exportadora mundial de óleo de palma, anunciou novas restrições às exportações de óleo de cozinha usado (UCO) e resíduos de óleo de palma. A medida visa garantir o abastecimento para as indústrias locais de óleo de cozinha e biodiesel, em conformidade com a nova regulamentação publicada nesta quarta-feira.
Além disso, a decisão tem como objetivo apoiar o mandato de mistura de combustível conhecido como B40. Esse mandato exige que 40% do diesel seja composto por óleo de palma. A nova proporção substitui o índice anterior, que era de 35%. Essa iniciativa reforça o compromisso do país em expandir a utilização de biodiesel e fortalecer sua economia interna.
As autoridades da Indonésia já haviam identificado irregularidades no setor, incluindo casos em que exportadores rotularam erroneamente o óleo de cozinha destinado ao programa subsidiado “Minyakita” como UCO e o exportaram para o exterior como matéria-prima para biodiesel. Para evitar esses problemas, a nova regulamentação exige que exportadores de UCO e resíduos, incluindo efluentes de moinhos de óleo de palma (POME), obtenham alocações governamentais para exportação.
Redução nas exportações e impactos no mercado interno
Os ministérios, como o de comércio e o responsável por coordenar assuntos alimentares, determinarão essas alocações em reuniões. Além disso, o POME pode produzir biogás, fertilizantes e combustível, ampliando suas aplicações dentro do país.
De janeiro a novembro de 2024, as exportações de UCO e resíduos de óleo de palma caíram 13,75% em comparação ao mesmo período de 2023, totalizando 3,95 milhões de toneladas, de acordo com dados do Statistics Indonesia. Apesar disso, o governo segue preocupado com sinais de escassez de Minyakita no mercado interno, com preços excedendo o teto máximo regulado em cerca de 10%.
A Indonésia exige que exportadores de óleo de palma destinem uma parte de sua produção ao mercado interno. O governo controla os preços dessa medida, garantindo o abastecimento do Minyakita. Dessa forma, o produto chega à população a preços acessíveis. No entanto, membros do setor de óleo de palma expressaram preocupações de que o mandato B40 possa interromper as exportações e impactar a competitividade internacional.
Fonte: Bernadette Christina | Notícias Agrícolas
