O Garantia-Safra começa a ser pago na próxima segunda-feira (19) para 117.594 agricultores familiares de 77 municípios dos estados de Minas Gerais e do Ceará. O pagamento é referente à safra 2015/2016 e será concedido ao agricultor familiar que aderiu ao programa e teve perdas comprovadas de pelo menos 50% da lavoura, por causa da estiagem. A autorização para os pagamentos foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16).
Coordenado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada aos agricultores familiares da região Nordeste, do norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do estado do Espírito Santo ? área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
O agricultor familiar Adão Fábio de Oliveira, 33, paga o Garantia-Safra desde 2012. Ele cultiva milho e feijão para alimentação de sua família em uma área de 1,5 hectares. A sua propriedade fica dentro do Assentamento Novo Campo, na Fazenda Monte Alegre, no município de Banabuiú, no Ceará. Há cinco anos, a região sofre com a estiagem e está dentro da área que tem direito ao seguro. “A situação está muito difícil com seca, desde 2012 não tenho colhido nada”, conta.
Segundo Oliveira, quase todos os 19 agricultores do assentamento aderiram ao Garantia-Safra. “Esse dinheiro dá uma ajuda na situação financeira para manter a família”, afirma.
Antes do plantio
A coordenadora geral do Garantia-Safra na SAF/Sead, Dione Freitas, explica que a adesão ao seguro deve ser feita antes de iniciar o plantio. “O agricultor familiar deve fazer a inscrição ao Garantia-Safra no escritório local de assistência técnica ou no sindicato de trabalhadores rurais. Após o período de inscrição, o conselho municipal analisa se os agricultores inscritos têm perfil para participar do programa e faz a homologação da lista de inscritos, cabendo à prefeitura, através do Sistema Garantia-Safra, gerar, imprimir e distribuir os boletos, no valor de R$ 17,00, para os agricultores fazerem a adesão”.
Dione estima que, devido à seca, 70% dos agricultores familiares que pagaram o Garantia-Safra tenham direito a receber o benefício no valor total de R$ 850. “O valor é pago em cinco parcelas de R$ 170. Cada parcela fica disponível por até 120 dias para ser sacada, depois são devolvidas o fundo do Garantia-Safra”, ressalta.
O pagamento do Garantia-Safra é realizado por meio de um cartão com Número de Identificação Social (NIS) emitido pela Caixa Econômica Federal (CEF). Beneficiários do Bolsa-Família usam o mesmo cartão do programa. O pagamento pode ser retirado nas agências da CEF ou nas lotéricas.
Culturas cobertas pelo garantia-safra: Feijão, arroz, mandioca, algodão, milho, arroz e ou culturas definidas pelo Fundo Garantia-Safra.
Confira os municípios contemplados
Minas Gerais:
Buritizeiro, Fruta de Leite, Ibiracatu e São João do Pacuí.
Ceará:
Acopiara, Aiuaba, Altaneira, Antonina do Norte, Apuiarés, Aracati, Aracoiaba, Araripe, Assaré, Baixio, Banabuiú, Barbalha, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Capistrano, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Cascavel, Caucaia, Choró, Chorozinho, Crateús, Crato, Croatá, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito, Fortim, Horizonte, Ibaretama, Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Iguatu, Iracema, Itaiçaba, Itapiúna, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Juazeiro do Norte, Jucás, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Mauriti, Milhã, Missão Velha, Mombaça, Nova Olinda, Pacatuba, Palhano, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Piquet Carneiro, Porteiras, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Russas, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tarrafas, Tauá e Varjota.
Fonte: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
