A aprovação do Projeto de Lei do Combustível do Futuro sinaliza um passo importante na jornada energética do Brasil rumo a um futuro mais verde e menos dependente de combustíveis fósseis. Esta proposta legislativa, que se encontra em discussão no Senado, tem como foco o incentivo à produção e ao consumo de energias renováveis, destacando combustíveis como o diesel verde, o biometano e o combustível sustentável para aviação (SAF).
A nova legislação visa incrementar a presença de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel, estratégias que contribuem para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa e fomentam uma prática agrícola mais ecológica. Além disso, também propõe a criação de programas nacionais que estimulem o avanço dos combustíveis renováveis de última geração, como o diesel verde e o SAF, com o objetivo claro de reduzir a pegada de carbono em setores como o da aviação. Este movimento legislativo traz diversas repercussões, tanto para o setor automotivo quanto para o consumidor final, exigindo adaptações nos motores dos veículos que, a curto prazo, podem elevar os custos de produção e, por consequência, os preços dos automóveis. Contudo, no longo prazo, espera-se que os consumidores se beneficiem com a redução nos custos dos combustíveis e com a menor emissão de poluentes.
A implementação desta lei será benéfica para o país, reduzindo emissões de gases de efeito estufa, fortalecendo a agricultura sustentável, gerando empregos e renda, e melhorando a segurança energética. A demanda crescente por matérias-primas necessárias à produção de biocombustíveis, como a cana-de-açúcar, óleos vegetais e resíduos agrícolas, deve impulsionar o mercado de commodities e encorajar investimentos no setor agrícola.
Potencial global do Brasil em biocombustíveis
Com seu histórico de liderança global na produção de etanol, o Brasil possui um grande potencial para desempenhar um papel de destaque na produção de outros biocombustíveis. No entanto, a competição global, especialmente com outros países como Estados Unidos, União Europeia e Indonésia, é acirrada. É crucial que o Brasil continue a investir em pesquisa e desenvolvimento para aumentar a eficiência e reduzir os custos da produção de biocombustíveis, assegurando ao mesmo tempo a sustentabilidade ambiental e social deste processo.
Atualmente, o Brasil já detém a capacidade de se afirmar como um dos grandes produtores de biodiesel de segunda geração, utilizando resíduos agrícolas e florestais como insumos, atendendo à demanda crescente da União Europeia por combustíveis sustentáveis. Contudo, para capitalizar essa oportunidade, é essencial que o Brasil certifique a sustentabilidade de seus biocombustíveis, um requisito indispensável para acessar o mercado global. Essa exigência, cada vez mais valorizada nas políticas energéticas de diversos países, comprova que a produção foi realizada de maneira ambientalmente adequada, socialmente justa e economicamente viável.
Com um vasto potencial em biocombustíveis, o Brasil vê na certificação uma chance de solidificar sua presença no cenário global e adicionar valor aos seus produtos. Garantindo a rastreabilidade de todo o processo produtivo, desde a matéria-prima até o produto finalizado, a certificação comprova que os biocombustíveis brasileiros alcançam os mais elevados padrões de qualidade e sustentabilidade.
Certificação internacional e o futuro do combustível
Diversos sistemas de certificação já se estabeleceram internacionalmente, cada um com critérios particulares. Por exemplo, o ISCC (International Sustainability & Carbon Certification), o RSB (Roundtable on Sustainable Biofuels) e o Bonsucro estão entre os mais reconhecidos. Além disso, esses protocolos avaliam fatores como a origem das matérias-primas, a eficiência energética do processo de produção, as emissões de gases de efeito estufa, os impactos sociais e os direitos dos trabalhadores. Portanto, para obter uma certificação internacional, toda a cadeia produtiva, desde os agricultores até as usinas processadoras, precisa se comprometer de forma abrangente. Desse modo, implementar sistemas de gestão ambiental e social, monitorar continuamente os indicadores de sustentabilidade e capacitar os colaboradores são etapas essenciais.
Em suma, o Projeto de Lei do Combustível do Futuro estabelece um marco crucial para o setor de biodiesel no Brasil. Definindo um marco legal claro e previsível, o projeto cria um ambiente mais favorável para investimentos e inovações no setor. Aumentar a proporção de biodiesel no diesel estimulará a demanda e produção, incentivando novas unidades industriais. Paralelamente, a crescente preocupação global com as mudanças climáticas e a busca por fontes de energia mais limpas e renováveis está impulsionando a demanda por biodiesel em vários países, oferecendo novas oportunidades para os produtores brasileiros no mercado externo.
Por Diogo Carvalho | Assistente de pós-venda da unidade Oleochemical Products
Revisão por Vanessa Ferreira
