O potencial agropecuário de todo o país, e especialmente de estados como Mato Grosso do Sul, com economia predominantemente oriunda do setor rural, pode estar comprometido com as propostas da Reforma Tributária. É consenso para os diversos setores, que os moldes das propostas em trâmite no Congresso Nacional, oneram o sistema produtivo e o consumidor brasileiro.
A Reforma Tributária é essencial para a sociedade brasileira, mas é preciso rever alguns aspectos. Os impactos que as mudanças podem provocar estão no centro das atenções de instituições que representam a classe produtora, mas também atingem diretamente a população, especialmente no que diz respeito aos custos da cesta básica. “A extinção da desoneração dos produtos da cesta básica pode impactar negativamente o consumidor final, pois poderá encarecer 22,7% segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)”, explica o gerente técnico do Sistema Famasul, José Pádua.
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Um estudo desenvolvido pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), mostra o aumento expressivo no custo de diversas atividades agropecuárias, a exemplo, uma previsão de acréscimo de 19,4% para soja e milho e mais de 23% na pecuária de corte.
Outro ponto é a inclusão de produtores rurais como contribuintes diretos. “A transformação exigirá apuração mensal de tributos, fato que exige a contratação do profissional de contabilidade e de advogado, acarretando gastos adicionais. Tal fato pode trazer despesas desproporcionais para o meio rural, composto majoritariamente por produtores rurais de pequeno e médio porte”, complementa Pádua.
De modo geral, o setor vem buscando uma Reforma Tributária que reduza a burocracia sem aumento de tributos, considerando os pontos específicos para as mais diversas cadeias produtivas. “São diversos sistemas produtivos, com perfis completamente distintos, é preciso ter um olhar diferenciado para economia, uma visão mais prática”.
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