A Indonésia, maior exportador mundial de óleo de palma, anunciou nesta quinta-feira (8) uma nova regulamentação que limita as exportações de óleo de cozinha usado e resíduos de óleo de palma. A medida visa evitar a redução no suprimento de óleo de palma bruto (CPO) para a indústria nacional.
De acordo com um decreto ministerial emitido na quarta-feira (7), os embarques de efluentes de fábricas de óleo de palma (POME) e resíduos de óleo de palma de alta acidez (HAPOR) serão restritos. Dados do Ministério do Comércio revelaram que as exportações desses produtos excederam, nos últimos anos, a capacidade estimada de produção de 300.000 toneladas por ano.
Em 2023, as exportações de POME e HAPOR atingiram 4,87 milhões de toneladas, enquanto de janeiro a outubro de 2024 já totalizaram 3,45 milhões de toneladas. Em comparação, as exportações de óleo de palma bruto foram significativamente menores, com 3,6 milhões de toneladas em 2023 e 2,7 milhões de toneladas nos primeiros dez meses de 2024.
Crescimento desproporcional nas exportações de resíduos
Os números mostram um aumento expressivo de 21% nas exportações de POME e HAPOR entre 2019 e 2023. Em contrapartida, as exportações de óleo de palma bruto caíram 20% no mesmo período.
Diante desse cenário, o governo decidiu regular esses resíduos. Eles são amplamente utilizados na produção de biocombustíveis e fertilizantes. No entanto, há suspeitas de que estejam sendo misturados com CPO virgem, como destacou o ministro do comércio, Budi Santoso.
“Os dados mostram que o POME e o HAPOR exportados não eram puramente resíduos ou subprodutos processados de CPO usado, mas também continham CPO virgem. Isso coloca em risco a disponibilidade do produto para o mercado interno”, afirmou Santoso em comunicado oficial.
Medidas para preservar o mercado doméstico
Com o novo decreto, o governo busca, portanto, garantir a oferta de CPO para atender à crescente demanda doméstica. Além disso, a medida visa evitar impactos negativos para as indústrias locais, que dependem do óleo para a produção de alimentos e combustíveis.
Consequentemente, essa ação reflete o compromisso do país em equilibrar suas exportações com a sustentabilidade da cadeia de suprimentos interna. Por fim, a iniciativa reforça a posição da Indonésia como líder global no mercado de óleo de palma.
Fonte: Dewi Kurniawati | Notícias Agrícolas
