A Trade Remedies Authority (TRA) do governo britânico iniciou uma análise das medidas compensatórias aplicadas ao biodiesel importado da Argentina. A TRA é o órgão do Reino Unido responsável por investigar a necessidade de medidas comerciais compensatórias contra práticas de importação desleais e aumentos inesperados nas importações.
Anteriormente, no relatório de 5 de outubro, a TRA identificou que as tarifas a serem pagas nas importações de biodiesel da Argentina variavam de 25% a 33,4%. O Reino Unido transferiu as medidas compensatórias aplicadas ao biodiesel argentino de sistemas da União Europeia (UE). Assim, após a saída do país da UE, a legislação britânica incorporou mais de 40 medidas de compensação comercial da UE, relevantes para os produtores britânicos. Contudo, a TRA está avaliando cada medida para garantir sua relevância para as necessidades do Reino Unido.
O período de revisão da transição ocorreria de 1º de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023, enquanto o período de prejuízo seria de 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2023.
Reino Unido mantém medidas contra EUA e Canadá, mas alivia para biodiesel
Anteriormente, o governo do Reino Unido revisou as medidas compensatórias sobre as importações de biodiesel dos EUA e do Canadá.
Em novembro de 2022, o governo britânico aceitou a recomendação da TRA. Decidiu manter as medidas sobre o biodiesel de ésteres monoalquílicos de ácidos graxos (FAME) dos EUA e do Canadá. Essas medidas serão mantidas nos níveis atuais. O período de vigência será de cinco anos. A partir de 30 de janeiro de 2021. No entanto, deveriam remover as tarifas sobre as importações de diesel renovável de óleo vegetal hidrotratado (HVO).
Normalmente, a fronteira aplica remédios comerciais, agindo como um imposto sobre as importações.
Em 2022, o Reino Unido consumiu 1,789 milhão de litros de biodiesel. O transporte rodoviário utilizou 97% desse total, de acordo com informações disponíveis no site da TRA.
Fonte: Oils & Fats International
